Por Lígia Vezzaro Caravieri, gerente técnica institucional da ONG Ficar de Bem
A escola vai muito além do ensino acadêmico: para muitas crianças e adolescentes, é um porto seguro, um espaço de proteção e acolhimento. No entanto, também pode ser um ambiente de violação de direitos, seja pelo bullying, pela negligência ou pela falta de preparo para lidar com situações delicadas. Enquanto em casa o perigo pode estar na violência doméstica e no abuso, na escola, a vulnerabilidade surge de outras formas. Diante desse cenário, cabe aos educadores estarem atentos a qualquer sinal de sofrimento e preparados para agir. No Dia da Escola, 15 de março, reforçar essa missão é lembrar que o papel da instituição vai além do pedagógico: é também um compromisso com a segurança e o bem-estar dos alunos.
Para se ter uma ideia, no Brasil, a violência contra crianças e adolescentes continua a apresentar dados alarmantes. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em 2024, foram registradas mais de 274 mil denúncias de violência infantojuvenil, sendo relacionadas a negligência, violência física e violência sexual. Já o Grande ABC, como noticiado pelo Diário, em maio de 2024, registrou 2.093 denúncias de violência contra crianças ou adolescentes entre janeiro e abril. Em média, o índice aponta 17 casos por dia.
Diante disso, a capacitação de profissionais, criação de ambientes de confiança e a observância das leis, como a Lei 13.046/2014, que obriga entidades a terem pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes, são medidas que garantem que a infância e a adolescência sejam períodos de desenvolvimento saudável e seguro. Esses temas, inclusive, são apresentados e explicados no curso oferecido para instituições da ONG Ficar de Bem, dedicada à proteção integral de crianças e adolescentes e à defesa de seus direitos, na região do Grande ABC, que visa fornecer às escolas ferramentas e conhecimentos necessários para que possam desempenhar sua função de proteção de maneira efetiva e responsável.
Um gesto, informação ou conselho de um educador ou funcionário de uma escola pode, de fato, salvar a vida de um jovem que escolheu a escola como um ambiente seguro para contar a situação. Muitas vezes, elas revelam espontaneamente situações de abuso, e saber como lidar com esses momentos é crucial para que a vítima se sinta apoiada e amparada.
Segundo os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mães, pais, padrastos e madrastas são frequentemente notificados como suspeitos. Quando o agressor possui uma relação de proximidade e parentesco com a criança, há uma dificuldade para que ela identifique o abuso e consiga solicitar apoio. Por isso, a formação contínua de professores não se limita ao conteúdo pedagógico, mas deve incluir também aspectos relacionados ao comportamento e à saúde emocional dos estudantes. A habilidade para identificar sinais de abuso ou negligência pode ser decisiva na hora de salvar uma vida.
